Tribunal Constitucional da Coreia do Sul rejeita destituição de presidente interino

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul rejeitou hoje um pedido de destituição do primeiro-ministro, Han Duck-soo, tornando-o novamente presidente interino até que seja conhecida a sentença do titular do cargo, objeto do mesmo processo.

Tribunal Constitucional da Coreia do Sul rejeita destituição de presidente interino

“O processo de destituição de Han foi rejeitado por cinco votos contra um pelos oito juízes do tribunal”, noticiou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Han tinha sido suspenso pelos deputados em dezembro, após um curto período de transição inicial. Hoje, o Tribunal Constitucional pronunciou-se a seu favor.

Espera-se agora a decisão pelo mesmo tribunal sobre a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol.

A decisão sobre Han é a primeira vez em que o tribunal se pronuncia sobre um caso relacionado com o decreto de lei marcial de curta duração de Yoon, que mergulhou a Coreia do Sul na pior crise constitucional da história recente.

A incerteza política dividiu profundamente a nação, com milhares de manifestantes a reunirem-se em Seul, enquanto o país aguarda a decisão do tribunal sobre a manutenção ou rejeição da destituição de Yoon.

O próprio Han foi suspenso pelos deputados no final de dezembro enquanto presidente interino, por ter resistido às pressões da oposição para nomear novos juízes para o Tribunal Constitucional – uma medida que teria aumentado as hipóteses do Parlamento levar por diante o processo de destituição de Yoon – e por alegadamente ter ajudado Yoon a declarar a lei marcial, acusações que Han negou.

Com a decisão de hoje do Tribunal Constitucional, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, deixa o cargo de presidente interino.

Na semana passada, os partidos da oposição, que detêm uma maioria dominante na Assembleia Nacional, apresentaram uma moção de destituição de Choi por ter atrasado a nomeação de um juiz aprovado pela Assembleia.

APL // CAD

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS