Na resposta a uma pergunta de Moçambique sobre a mobilização de recursos para a segunda década do plano de ação, que vai até 2034, a diretora do departamento de Coerência dos Sistemas e Garantia de Qualidade da UNECA afirmou que “a orçamentação do plano de implementação dos primeiros dez anos não foi concretizada”.

“A validação do plano foi um dos grandes desafios; como não foi orçamentado, não houve mobilização de recursos”, admitiu.

Na parte das perguntas e respostas durante a conferência dos ministros das Finanças africanos, que decorre até terça-feira em Adis Abeba, Josephine Marealle Ulimwengu acrescentou que nesta segunda década de implementação já há um plano de ação com o respetivo envelope orçamental, ainda que parcial.

“As necessidades de financiamento para os segundos dez anos da implementação da Agenda 2063 são de 8,9 biliões de dólares [8,1 biliões de euros], havendo um défice de 3,3 biliões de dólares [3 biliões de euros]”, disse Ulimwengu.

A mesma responsável adiantou que “a Comissão da União Africana, a UNECA e os parceiros estão a lançar um fundo de desenvolvimento que será usado como recurso estratégico para mobilizar recursos para o financiamento que falta”.

O estudo de viabilidade e a estratégia de desenvolvimento do fundo serão apresentados durante a cimeira intercalar de coordenação, que deverá acontecer ainda este ano.

A Agenda 2063 foi aprovada em 2013, com o título ‘A África que queremos’, e é apresentada como “o projeto e o plano diretor para transformar África na potência mundial do futuro”, segundo a União Africana (UA).

Esta Agenda 2063, que transpõe os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a especificada africana, “é o quadro estratégico do continente que visa concretizar o seu objetivo de desenvolvimento inclusivo e sustentável e é uma manifestação concreta do impulso pan-africano para a unidade, a autodeterminação e a liberdade”, ainda segundo o site da UA.

A conferência dos ministros africanos das Finanças deste ano é dedicada ao acordo sobre a zona africana de comércio livre continental (AfCFTA, na sigla em inglês).

Lançado em 2018 e aprovado um ano depois, o acordo de livre comércio em África entrou em vigor no princípio de 2021, abrange um mercado com mais de 1.300 milhões de consumidores, e tem potencial de aumentar o crescimento do comércio em, pelo menos, 53% e duplicar o comércio intra-africano, retirando 30 milhões de africanos da pobreza extrema e aumentando os rendimentos de quase 68 milhões de outros.

As exportações intra-africanas representam cerca de 16% do comércio externo dos países africanos, em comparação com 55% na Ásia, 49% na América do Norte e 63% na União Europeia.

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By Impala News / Lusa

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