De acordo com a proposta de lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, trata-se de um peso equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano estimado para este ano e que compara com os 6,3%, 31.740 milhões de meticais (437,3 milhões de euros), em 2024, e os 6,1% do PIB, 28.846 milhões de meticais (397,5 milhões de euros), em 2023.

Este corte na despesa diretamente orçamentada para a Defesa acontece numa altura em que persiste a atividade de grupos terroristas em Cabo Delgado, desde 2017, com ataques recentes também na vizinha província de Niassa, embora em menor escala face a anos anteriores.

Com a saída, há praticamente um ano, dos militares dos países da África austral que apoiavam no combate a estes grupos armados, as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM) retomaram progressivamente, desde então, a responsabilidade pela segurança no terreno, permanecendo o apoio de um contingente do Ruanda e militares da Tanzânia.

Só em 2024, pelo menos 349 pessoas morreram em ataques de grupos extremistas islâmicos no norte de Moçambique, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo estudo divulgado pelo Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS), uma instituição académica do Departamento de Defesa do Governo norte-americano.

A proposta orçamental de 2025 prevê igualmente um corte, cerca de 19%, nas despesas com Saúde, que passam dos 48.722 milhões de meticais (671,4 milhões de euros) executados em 2024 para 39.517 milhões de meticais (544,5 milhões de euros), na Educação, que recua 11,3%, de 82.264 milhões de meticais (1.133 milhões de euros) para 72.935 milhões de meticais (1.005 milhões de euros), mas também na Segurança e Ordem Pública, que cai 11%, dos 53.747 milhões de meticais (740,5 milhões de euros) para um limite de 47.758 milhões de meticais (658,4 milhões de euros) orçamentados para este ano.

Já as despesas associadas à rubrica de Serviços Públicos Gerais, que por sua vez integram gastos com diferentes setores, vão crescer este ano 33,5%, face a 2024, para 243.947 milhões de meticais (3.363 milhões de euros).

O Estado moçambicano vive em regime de duodécimos desde o início do ano, na sequência das eleições gerais de 09 de outubro, tendo o novo chefe de Estado, titular do poder executivo, Daniel Chapo, sido empossado em 15 de janeiro, formando Governo dias depois.

A proposta de lei relativa ao PESOE de 2025 começa hoje a ser debatida em sessão plenária, na Assembleia da República, em Maputo, tendo a aprovação garantida pela maioria parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder).

O Governo moçambicano prevê para 2025 um crescimento do PIB de 2,9%, uma taxa de inflação média anual de 7%, exportações de bens no valor de 8.431 milhões de dólares (7.379 milhões de euros) e Reservas Internacionais Brutas de 3.442 de milhões de dólares (3.045 milhões de euros), equivalentes a 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços, excluindo os megaprojetos, segundo o PESOE.

A receita do Estado em todo o ano deverá ascender a mais de 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), equivalente a 25% do PIB, e as despesas totais a 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros), mais 1,1% face a 2024 e correspondente a 33,2% do PIB, gerando um défice orçamental de 8,2%.

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By Impala News / Lusa

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