A decisão foi tomada durante a habitual reunião semanal do Conselho de Ministros, neste caso realizada na cidade do Chimoio, província de Manica, centro do país, onde o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, está de visita, de acordo com o comunicado final da 16.ª sessão ordinária daquele órgão.

Na reunião foi aprovado “o decreto que aprova a transferência extraordinária atinente à continuidade de desembolso de subsídio para apoiar as vítimas do deslizamento do lixo na lixeira de Hulene”, na capital moçambicana.

Trata-se de um apoio no valor de 2.520.000 meticais (35,5 mil euros), “provenientes de receitas coletadas pelo setor da Terra e Ambiente, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo”, explica-se no mesmo comunicado.

Na madrugada de 19 de fevereiro de 2018, uma parte da maior lixeira da capital, com a altura de um edifício de três andares, desabou devido à chuva forte e abateu-se sobre diversas habitações precárias, provocando 16 mortos no local, das quais sete eram crianças.

O Governo moçambicano anunciou no mesmo ano que a lixeira de Hulene seria encerrada, mas até agora continua em funcionamento.

Famílias desalojadas na sequência do desabamento da lixeira têm contestado atrasos nos subsídios atribuídos anteriormente pelo Governo, de 30 mil meticais (420 euros), trimestrais, para cada família pagar as rendas de moradias alugadas, enquanto aguardam pela conclusão das novas casas que estão a ser construídas.

O realojamento das famílias que viviam nas proximidades da lixeira de Hulene estava previsto para finais de 2018, mas ainda não foi totalmente concluído.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, disse em 07 de maio que o novo aterro da capital moçambicana deverá estar em funcionamento daqui a dois anos, depois do lançamento do concurso público este verão.

“Estará em funcionamento daqui a aproximadamente dois anos, mas queremos trabalhar, sem prejuízo do cumprimento das normas e da garantia da qualidade, para ver se ainda podemos reduzir este prazo”, disse Rasaque Manhique em declarações à Lusa em Lisboa, onde foi apresentado o concurso de lançamento do aterro que vai substituir a lixeira a céu aberto em Hulene.

A construção do novo aterro, um investimento de 525 milhões de dólares, mais de 460 milhões de euros, partilhado com o Banco Mundial, “é importante, dada a situação de saturação da lixeira de Hulene, que é sobejamente conhecido que nas condições em que se apresenta é importante uma intervenção muito rápida”, salientou.

Esta lixeira, descrita na sessão como “uma montanha de 30 metros de lixo a céu aberto”, ocupa 25 hectares e é a maior lixeira de Moçambique, para além de ser o sustento de milhares de pessoas, conhecidas como catadores, que, diariamente, procuram algum rendimento entre resíduos.

Nas intervenções na sessão que decorreu em Lisboa, os responsáveis mostraram uma “grande preocupação em criar condições para que os desalojados pelo desastre [do aluimento de terras em 2018] possam receber as suas casas”, sendo que das 268 casas afetadas faltam apenas ser entregues 21.

O novo aterro deverá aumentar as receitas do município, de 2,9 milhões para 9,3 milhões de meticais (40,7 para 130,7 mil euros) e terá um contrato de exploração durante sete anos, no qual terá de estar contemplada uma solução para os 700 a 1.500 catadores de lixo que terão de ser acomodados e enquadrados noutras atividades do município.

PVJ // JMC

By Impala News / Lusa

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