Segundo o protocolo, a que a Lusa teve acesso, a atribuição de vistos “deverá ocorrer no prazo de 20 dias a partir do dia do atendimento do requerente no posto consular” e desde que cumpridos os requisitos legais previstos, nomeadamente a existência de um contrato de trabalho, seguro de saúde e de viagem, entre outros.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse na semana passada que o acordo não se trata de uma via verde para a imigração.

Na quarta-feira, confederações empresariais ouvidas pela Lusa aplaudiram o protocolo de cooperação, considerando que “dá garantia de celeridade às empresas”, sendo o “ponto sensível” a obrigação de garantir o acesso ao alojamento.

O objetivo é agilizar a contratação de cidadãos estrangeiros com contrato de trabalho, através de um acordo assinado com as confederações patronais.

O protocolo será celebrado entre confederações patronais e associações empresariais e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna (UCFE/SSI) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

AH (JML/PJA) // JMR

By Impala News / Lusa

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