De acordo com um anúncio de pré-informação hoje publicado pela Infraestruturas de Portugal (IP) no suplemento do Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), em causa está a alteração territorial do concurso, que anteriormente ia de Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) até Soure (distrito de Coimbra), e agora ficará em Taveiro, no concelho de Coimbra, cerca de 10 quilómetros a norte.

Concretamente, o objeto do concurso inclui uma “linha com 60 km de extensão, em via dupla de bitola 1.668 mm [ibérica] para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, com ligações à Linha do Norte em Oiã, Adémia e Taveiro, totalizando 22 km de extensão”.

O primeiro concurso, lançado em julho de 2024, e que recebeu uma única proposta que foi ‘chumbada’ pelo júri, apontava para ligações entre a linha de alta velocidade e a Linha do Norte com cerca de 34 quilómetros, incluindo em Soure, cuja ligação foi agora retirada.

O novo concurso público, que a IP pretende lançar em 31 de maio, garante também que se mantém o projeto de “adaptação da estação de Coimbra B”, incluindo a “reformulação geral do ‘layout’ e adaptação à alta velocidade” e “novo edifício de passageiros dotado de estacionamento e interface”, pondo-se de parte a possibilidade de alteração de localização da estação.

Incluem-se ainda a “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra B, instalação de ‘feeder’ [alimentador] de catenária entre a atual SST [subestação de tração elétrica de] Alfarelos e a zona da Ligação de Taveiro, incluindo a adaptação desta SST, e uma nova SST em Coimbra”.

Porém, de fora do concurso ficarão a “manutenção da Estação de Coimbra B, da secção da Linha do Norte intervencionada e dos AMV [aparelhos de mudança de via] a instalar nas referidas três ligações à Linha do Norte, uma vez que estes ativos transitam para a IP com a sua receção”.

Outra alteração face ao concurso anteriormente lançado é a duração de certas componentes da concessão, já que agora a fase de desenvolvimento passa a ser de cinco anos e seis meses, enquanto a de disponibilidade de 24 anos e seis meses.

O concurso anterior apontava para cinco anos de desenvolvimento do projeto (conceção, projeto, construção e financiamento) e um período de disponibilidade de 25 anos.

No dia 01 de abril, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas já tinha dito à Lusa que iria revogar a decisão de contratar o consórcio liderado pela Mota-Engil para o traçado da linha de alta velocidade entre Oiã e Soure e relançar um novo concurso.

Em fevereiro, o Jornal de Negócios avançou que o júri do concurso concluiu, no relatório preliminar, que o consórcio Lusolav (liderado pela Mota-Engil) não cumpria o caderno de encargos e recomendava a sua exclusão da única proposta apresentada.

A decisão de revogar a contratação do consórcio da Lusolav esteve em linha com a posição da Câmara e da Assembleia Municipal de Coimbra, que defenderam a exclusão dessa proposta e o relançamento do concurso público com a maior urgência.

Aqueles órgãos municipais criticavam o facto de a única proposta não respeitar a solução da IP, propondo um desvio da futura estação intermodal de Coimbra-B para Taveiro, fora da cidade.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em entrevista ao jornal Público no dia 28 de março, disse estar “convencido de que [o concurso] vai ser com o mesmo preço-base”.

O documento da IP hoje submetido no JOUE não indica, para já, qualquer preço.

A linha de alta velocidade Lisboa-Porto deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.

JE (JGA) // LIL

By Impala News / Lusa

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